Foto de satélite mostra colunas de fumaça subindo enquanto incêndios florestais queimam ao redor da cidade de Talhadas — Foto: Handout/Satellite image ©2024 Maxar Technologies/AFP

RESUMO

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GERADO EM: 22/09/2024 - 03:30

Corte em Gastos Ambientais Aumenta Crise de Incêndios

Governo Lula reduziu gastos de combate a incêndios,tendo que aumentar verbas de emergência para lidar com queimadas. Corte nos investimentos iniciais prejudicou programas essenciais,como o Guardiões dos Biomas. Ministério do Meio Ambiente também teve variação de orçamento. Ações emergenciais foram tomadas para lidar com a crise atual. Expert alerta para a preocupação com crimes ambientais e falta de prioridade política para o meio ambiente.

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Antes de liberar recursos nas últimas semanas para o combate aos incêndios que atingem todo o país,o governo federal reduziu os gastos na área durante 2023 e para a dotação inicial de 2024. Um levantamento feito pelo GLOBO no Painel do Orçamento Federal aponta que,no primeiro ano da gestão Lula,as verbas destinadas a todas as ações referentes ao combate a queimadas estavam previstas em R$ 262 milhões,mas,com o passar dos meses,caíram para R$ 232 milhões.

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Essa redução aconteceu principalmente pelo corte nas verbas do programa Guardiões dos Biomas,coordenado pelo Ministério da Justiça e criado em 2021,no governo Bolsonaro. Em 2023 o orçamento para o projeto,inicialmente em R$ 68 milhões,foi a R$ 25 milhões. A iniciativa consistia na utilização de agentes da Polícia Federal em conjunto com Ibama,Funai e a Força Nacional no combate a crimes ambientais,entre os quais as queimadas.

O valor representa menos da metade do que foi gasto também em 2022 nesse programa: R$ 64 milhões,em valores reajustados pela inflação. Para 2024,a projeção orçamentária para o projeto está em R$ 44 milhões. Apesar do aumento durante o ano,o valor ainda é menor do que o previsto inicialmente no ano passado.

O Ministério da Justiça afirmou que a redução da dotação inicial do Programa Guardiões do Bioma,em 2023,se deu em razão de remanejamentos orçamentários para realizar operações e ações policiais integradas da Operação Paz,para combate aos altos índices de mortes violentas e para as operações do programa Guardião das Fronteiras.

“Vale ressaltar que o Ministério da Justiça e Segurança Pública está solicitando junto à Casa Civil a suplementação dos recursos orçamentários disponíveis para a Operação Guardiões do Bioma para este exercício,por ter relação com a crise climática”,disse a pasta.

Economista e coordenadora de orçamento do centro de pesquisas Justa,Taciana Santos de Souza destacou que o momento atual é ainda mais alarmante não apenas por causa da crise ambiental e das mudanças climáticas,mas também pela disseminação de crimes ambientais,tendo em vista o aumento de denúncias que apontam a possibilidade de premeditação em alguns incêndios.

— O orçamento público é uma escolha política. E,nessa escolha,o meio ambiente e os crimes ambientais não são,infelizmente,tratados como prioridade — afirma a economista.

No Ministério do Meio Ambiente,o valor previsto para o combate a incêndios florestais aumentou durante o ano de 2023,indo de R$ 192 milhões para R$ 206 milhões. Para este ano,houve uma redução no orçamento inicial: os gastos aprovados no Congresso para a área ficaram em R$ 151 milhões.

Medidas emergenciais

Com um orçamento mais enxuto para 2024,nos últimos meses o governo teve que editar medidas provisórias para recompor o caixa para essas ações,em medidas emergenciais para enfrentar a série de queimadas no território nacional. Com isso,o orçamento para a área agora está em R$ 393 milhões. Como padrão de comparação,em 2021,o governo terminou o ano com um gasto de R$ 159 milhões em valores reajustados pelo IPCA. Situação parecida aconteceu em 2019,quando ocorreu o chamado Dia do Fogo. Como resposta,o governo federal também teve que recompor o orçamento para essas ações de R$ 70 milhões para R$ 357 milhões em valores da época.

O Ministério do Meio Ambiente destacou que,considerando a dotação atual,houve crescimento de R$ 126 milhões nas verbas da pasta neste ano.