Sede do INSS — Foto: Rafa Neddermeyer Agência Brasil

RESUMO

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GERADO EM: 12/09/2024 - 00:00

Governo busca ampliar fiscalização de benefícios previdenciários para economia bilionária.

Governo pretende ampliar revisão de benefícios como auxílio-doença e BPC para incluir aposentadoria por invalidez,com potencial economia de até R$ 25,9 bilhões em 2025. Objetivo é tornar "pente-fino" frequente e automático,combatendo fraudes e controle de gastos. Ministério busca incentivar engajamento dos órgãos e estabelecer responsabilidades para gestores,visando melhor organização orçamentária. Medidas visam eficiência e transparência na concessão de benefícios sociais.

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O Ministério do Planejamento já tem no radar outros benefícios que podem passar por “pente-fino”,hoje concentrado no auxílio-doença. O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas,Sérgio Firpo,afirmou que o trabalho pode se estender,por exemplo,para a aposentadoria por invalidez.

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— No caso da aposentadoria por invalidez,a gente deveria fazer uma avaliação a cada dois anos para quem tem menos de 60 anos,mas a gente não faz. Há espaço para fazer pelo menos 800 mil. Também é papel do Estado fazer uma reabilitação dessas pessoas para que elas se tornem produtivas,estarem no mercado de trabalho — disse Firpo,em entrevista ao GLOBO.

Firpo é o secretário responsável pela revisão de despesas no ministério de Simone Tebet. Já estão em avaliação o Bolsa Família,o auxílio-doença e o Proagro. No ano que vem,o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso também passarão por revisão.

Segundo o secretário,assim como o BPC,a concessão da aposentadoria por invalidez deveria ser revisada a cada dois anos para beneficiários que têm menos de 60 anos. Para 2024,a expectativa é economizar R$ 10 bilhões com a iniciativa. O número sobe para R$ 25,9 bilhões em 2025.

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O secretário afirmou que a meta é que o pente-fino se torne automático e frequente,com a operação a cada dois anos,conforme determina a lei.

— Não adianta a gente querer só colocar para dentro (dos programas) e reduzir fila,sem pensar em fazer a gestão do benefício como um todo,não só o acesso,mas também a cessação desses benefícios que muitas vezes são pagos de maneira indevida. É algo custoso e que tem certas resistências,mas é importante a gente lembrar que o presidente foi muito claro que,neste governo,não vai haver tolerância com fraude,com pagamentos indevidos.

Incentivos para órgãos poupadores

Com base na experiência acumulada desde 2023,o Planejamento também quer institucionalizar a revisão de gastos,de modo a estabelecer a responsabilidade dos gestores no processo e definir um cronograma para facilitar a confecção do Orçamento. A ideia é que o processo esteja mais organizado na elaboração do Orçamento de 2026.

— Essas últimas semanas (durante as discussões do Orçamento de 2025) foram muito difíceis. Me senti um vendedor de enciclopédia — afirmou o secretário.

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Firpo afirmou que a pasta quer criar incentivos para aumentar o engajamento dos órgãos.

Atualmente,a avaliação é de que os gestores resistem a se comprometer com a iniciativa com medo de eventuais imprevistos no processo.

— Quero ter um cronograma bem estabelecido que esteja vinculado ao ciclo orçamentário. Quem tem a responsabilidade de enviar um relatório sobre o que foi obtido com a revisão de gastos,o que entra no PLOA? Assim,fica mais fácil monitorar e cobrar. Ainda não está definido legalmente de quem é a responsabilidade.

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Uma ideia é incentivar o engajamento dos ministérios no trabalho por meio de um tratamento especial em corte e bloqueios orçamentários ou mesmo com a definição de que uma parte da economia gerada com o “pente-fino” em despesas obrigatórias se transformasse em “ganho” de espaço nas discricionárias para o ministério em questão.

— Ainda não temos isso parametrizado,mas a ideia é ter uma taxa de troca,de câmbio,entre obrigatórias e discricionárias — antecipou.