Deputados Eduardo Bolsonaro e Nikolas Ferreira — Foto: Brenno Carvalho

RESUMO

GERADO EM: 05/09/2024 - 03:31

Oposição ativa no Twitter após bloqueio

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Seis dias após a suspensão no Brasil,a rede social X vem recebendo postagens de políticos que driblam o bloqueio. O GLOBO localizou 16 deputados e senadores da oposição que seguem alimentando a plataforma com críticas ao ministro Alexandre de Moraes,do Supremo Tribunal Federal (STF). Três parlamentares do PT também fizeram postagens,mas relataram que foram acidentais,mediante ao que chamaram de “problemas técnicos”.

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A reportagem usou a plataforma de buscas Google para pesquisar o nome de cada um dos 513 deputados e 81 senadores junto à palavra-chave “X”. Na maioria dos casos,a plataforma revelava as cinco postagens mais recentes dos parlamentares,possibilitando o levantamento.

Entre os representantes do PL,partido do ex-presidente Jair Bolsonaro,oito deputados e quatro senadores marcaram posição contra o bloqueio — por intermédio de assessores fora do país ou a partir do uso de VPN,conexão privada que possibilita o acesso.

Ao suspender o X na última sexta-feira,em decorrência da rede social ter descumprido a ordem de indicar um representante legal,Moraes estabeleceu uma multa de R$ 50 mil àqueles que usarem de tecnologias para se conectar dentro do território nacional.

Fiscalização dificultada

Como mostrou o colunista Lauro Jardim,do GLOBO,a Corte ainda está no escuro sobre como irá aplicar essas sanções. Até agora,o STF não está fiscalizando e há duvidas de como este monitoramento será feito.

— A aplicação prática dessas sanções pode enfrentar dificuldades técnicas. A localização dos infratores exigiria recursos técnicos avançados e uma colaboração estreita com provedores de serviços de internet. O volume de usuários e a natureza descentralizada do VPN podem complicar este processo — avalia a especialista em direito digital e proteção de dados pessoais Mariana Lucas.

Políticos como os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG),Eduardo Bolsonaro (PL-MG) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) assumiram fazer uso de VPN para driblar a suspensão.

O movimento foi capitaneado por Nikolas e Van Hattem,ainda na madrugada de sábado. Os dois publicaram mensagem em inglês afirmando que o risco de sanção não iria censurá-los. O parlamentar mineiro ainda comparou Moraes ao vilão da saga Harry Potter,Lorde Voldemort.

Eduardo,por sua vez,fez sua primeira publicação na terça-feira,e também disse escrever do Brasil. “De acordo com a nossa Constituição,comportamento que era justamente legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz”,afirmou.

Também on-line na rede,a deputada Júlia Zanatta (PL) fez postagens contra Moraes e criticou aqueles que apontam quem está usando VPN. Outros colegas de bancada,como Gustavo Gayer (PL) e o ex-secretário de Cultura Mário Frias (PL),fizeram postagens mais irônicas. “É impressão minha ou o X está bombando ainda mais agora do que antes da decisão do Moraes?”,questionou Gayer.

Enquanto os deputados assumiram o uso de VPN,os senadores Izalci Lucas (PL) e Sergio Moro (União) afirmaram que suas publicações estão sendo feitas por terceiros,fora do país.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO alertam que o uso desses intermediadores pode ser interpretado como uma tentativa de contornar a decisão judicial,o que pode levantar questões éticas e legais. O pedido de impeachment a Moraes aparece em mensagens,que vão desde o senador Flávio Bolsonaro (PL) a Marcos do Val (Podemos).

Críticas de Zema

Há aqueles,contudo,que optaram por uma linha mais sutil. Jorge Seif (PL) escolheu compartilhar frases sobre liberdade atribuída a personalidades como o ex-presidente americano John F. Kennedy (1917-1963).

Fora do Congresso Nacional,o vice-governador de Minas Gerais,Mateus Simões (Novo) é um dos políticos que adotou a mesma atitude. Em seu perfil,disse nunca ter se imaginado propagar a desobediência civil,mas caracterizou a derrubada do X como “censura”.

Ao GLOBO,o governador Romeu Zema (Novo) criticou na quarta-feira a decisão que suspendeu a plataforma:

— Sou completamente contrário a qualquer meio de comunicação ter sua operação tolhida,isso ocorre no mundo em países autoritários. Vejo como uma luz amarela e espero que seja revisto o quanto antes.

Enquanto opositores do governo federal criticam Moraes e a suspensão do X,três parlamentares do PT foram surpreendidos ao tomar conhecimento de que teriam feito postagens,já pré-agendadas. Este é o caso do senador Paulo Paim e dos deputados federais Reginaldo Lopes e Vicentinho.

— São coisas antigas programadas,de nossa lista de transmissão. Temos um aplicativo que joga em todas as redes,mas agora pedi a retirada do X — disse Reginaldo Lopes,cujo perfil divulgou entrevista do ministro Juscelino Filho e um evento do presidente Lula na quarta-feira.

Já Paim,que compartilhou o link de uma audiência pública no Senado,disse que sua equipe publicou no Threads e Bluesky e irá registrar ocorrência policial para entender como o registro terminou no X.