2024-06-26 HaiPress
Fachada do edificio do Moinho Fluminense,na zona portuaria — Foto: Leo Martins / Agencia O Globo
No mesmo decreto em que abriu caminho para a construção de um estádio do Flamengo na área do antigo Gasômetro,o prefeito Eduardo Paes iniciou o processo de desapropriação de cinco terrenos que compõem o antigo Moinho Fluminense,também na Zona Portuária do Rio. Paes disse que tomou a decisão devido à demora para que um projeto urbanístico saísse do papel ali. O imóvel,que abrigou o maior moinho de trigo do país,está vazio desde 2015,quando a fábrica foi transferida para a Baixada Fluminense. Desde então,teve dois proprietários,mas planos anunciados não avançaram.
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— Esse é o típico caso de um imóvel importantíssimo para a cidade,e o setor privado fica segurando e especulando. O Moinho é vital para revitalizar a área do Porto Maravilha — disse o prefeito.
Em 2015,o imóvel foi comprado pelo fundo de investimentos Vince Partners. A proposta era construir torres comerciais,e os antigos silos de armazenagem de trigo seriam convertidos em 200 quartos de um hotel boutique.
O plano não foi adiante,e em 2019 a Autonomy Investimentos adquiriu os terrenos que,somados,têm cerca de dez mil metros quadrados. Por meio da prefeitura,a empresa chegou a anunciar a intenção de criar um misto de residencial e comercial. A previsão era que as obras durassem três anos,mas não foi divulgado um cronograma de lançamento. Para desenvolver o projeto,a empresa chegou a contratar um escritório de arquitetura de Nova York,especializado em remodelar antigas plantas industriais do Brooklyin.
Ontem,a empresa divulgou uma nota em que manifesta apreensão em relação ao ato da prefeitura. E ressaltou que havia aprovado parcialmente um projeto conceitual para a área junto ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH),já que o imóvel,de 1887,é tombado pelo município.
‘‘Enquanto não obtém a aprovação total,a Autonomy Investimentos apoiou a organização de diferentes ativações socioculturais e comerciais no local,em parceria com moradores e instituições locais. Tais iniciativas,que contribuíram para a revitalização de toda a região,demonstram o compromisso de transformar o Moinho Fluminense em um polo econômico e cultural para a cidade’’,diz a empresa em nota.
O terreno do moinho é considerado estratégico para o projeto Porto Maravilha,por ficar entre duas áreas já revitalizadas: o entorno do Boulevard Olímpico e a Praça da Harmonia. Depois de fazer uma avaliação do preço da área,a prefeitura não vai comprar o imóvel. Usará o valor como referência para oferecê-lo em leilão de hasta pública para novos investidores,que pagariam os proprietários atuais.
A hasta pública é um mecanismo previsto pelo novo Plano Diretor em situações nas quais o poder público manifesta interesse por uma área,seja para desenvolver projetos urbanísticos ou para regularização fundiária. O mesmo modelo será usado para desapropriar o terreno de um fundo imobiliário da Caixa Econômica Federal no Gasômetro,para a construção do futuro estádio do Flamengo.
Para tentar dar uso a terrenos subutilizados,esse tipo de recurso urbanístico é mais ágil que o IPTU progressivo,por exemplo. Isso porque,neste caso,o poder público aguarda cinco anos cobrando tributos mais elevados,antes de iniciar qualquer processo de desapropriação. A previsão da prefeitura é lançar o edital com regras para a venda do imóvel até o fim de julho.
— Caso haja questionamento judicial e se indique valor diferente da avaliação feita pela prefeitura,seja para mais ou para menos,esses valores serão negociados entre o antigo proprietário e o investidor — explicou o secretário de Integração Governamental,Jorge Arraes.
O prédio de 127 anos coleciona histórias. Até 1887,quando a fábrica foi aberta,o país importava seu trigo,e a cidade só tinha três padeiros. Em 1893,o então ministro da Fazenda,Rui Barbosa,se escondeu no local,para fugir de marinheiros que aderiram à Revolta da Armada,contra o governo do presidente Floriano Peixoto. Já em 1904,a população montou barricadas diante do imóvel durante a Revolta da Vacina,resistindo à obrigatoriedade da vacinação contra a varíola.