O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o dono da rede X,o bilionário Elon Musk — Foto: Fotos de Brenno Carvalho/O Globo e Sergei Gapon/AFP

RESUMO

GERADO EM: 02/03/2025 - 14:47

Brasil cai no Índice de Democracia 2024 por bloqueio de rede social e polarização política

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Divisão de pesquisa e análise da revista britânica The Economist,a Economist Intelligence Unit (EIU) destacou que o Brasil caiu seis posições no Índice de Democracia 2024. O documento mostra que o país passou do 51º lugar em 2023 para o 57ª posição,com 6,49 pontos. Entre os motivos que motivaram a queda está a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X,em agosto.

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“Os níveis elevados de polarização política levaram à politização das instituições brasileiras e ao aumento da violência política”,aponta o estudo divulgado na quinta-feira.

A pesquisa afirma haver gravidade no impacto negativo da polarização política,de maneira a impactar na politização de instituições e no crescimento da violência política.

Os analistas avaliam que,desde 2019,o Supremo tem conduzido "investigações controversas" sobre a propagação de supostos ataques de desinformação em relação às instituições eleitorais e democráticas,além de ameaças contra ministros da Corte,"principalmente por ativistas de direita".

Para os pesquisadores,a decisão de Moraes de bloquear o X,inclusive durante parte da campanha eleitoral municipal do ano passado,"não tem paralelo nos países democráticos".

"A censura ultrapassou os limites do que podem ser consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão,especialmente no meio de uma campanha eleitoral. Tornar ilegal um determinado discurso,com base em definições vagas,é um exemplo de politização do Judiciário. O acórdão não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão,mas também abre um precedente para os tribunais censurarem o discurso político,o que poderia influenciar indevidamente os resultados políticos”,afirma a pesquisa.

O estudo também aponta como motivo de queda do Brasil no índice os novos detalhes mostrados pela investigação da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do STF. Os avaliadores entendem que esses desdobramentos são sinais de que as Forças Armadas continuam com baixa avaliação sobre as leis.

Metodologia e categorias

O ranking é liderado pela Noruega,com 9,81 pontos. O pódio com os países mais democráticos também é composto pela Nova Zelândia (9,61) e Suécia (9,39). O indicador é baseado em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo; funcionamento do governo; participação política; cultura política; e liberdades civis.

As nações podem ser classificadas em quatro tipos de regime: “democracia plena” (pontuação maior que 8); “democracia imperfeita” (maior que 6 e menor ou igual a 8); “regime híbrido” (maior que 4 e menor ou igual a 6); ou “regime autoritário” (menor ou igual a 4).