Membros das gangues 'Mara 18' e 'MS-13' são vistos sob custódia em prisão de segurança máxima em El Salvador — Foto: Yuri Cortez / AFP

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GERADO EM: 13/02/2025 - 00:43

Reformas em El Salvador visam combater gangues

O Congresso de El Salvador aprovou reformas para enviar menores ligados a gangues para prisões de adultos até completarem 18 anos. Presidente Bukele busca evitar que esses jovens recebam tratamento igual a criminosos de menor gravidade. Outras reformas negam liberdade condicional a condenados por crimes organizados. Medidas visam combater o impacto das gangues no país,parte de uma série de mudanças legislativas recentes em resposta à "guerra" do presidente contra as organizações criminosas.

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O Congresso de El Salvador,a pedido do presidente do país,Nayib Bukele,reformou nessa quarta-feira uma lei para enviar menores detidos e ligados a gangues para prisões de adultos,onde permanecerão em pavilhões separados até completarem 18 anos.

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A reforma da Lei Penal Juvenil estabelece que menores que tenham cometido delitos relacionados ao crime organizado ou a associações ilícitas passem para a jurisdição da Direção de Centros Penais,que administra as prisões para adultos.

Nas prisões,os menores ficarão separados "em pavilhões" até completarem 18 anos,quando passarão para o "regime geral de adultos",destaca a reforma.

O objetivo da medida é "evitar" que menores ligados ao crime organizado "recebam o mesmo tratamento que aqueles que cometeram crimes de menor gravidade ou de forma isolada",conforme consta na proposta lida pelo deputado Walter Cotto.

Já os adolescentes em cumprimento de pena por crimes comuns continuarão em centros administrados pelo Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento Integral da Infância e da Adolescência (ISNA),a fim de "cumprir os objetivos da reintegração social".

Também na quarta-feira,o Parlamento aprovou outra reforma que nega liberdade condicional a condenados por crimes relacionados ao crime organizado.

Veja fotos da megaprisão construída por Bukele em El Salvador

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Detentos no maior centro penitenciário da América,situado em El Salvador — Foto: Marvin RECINOS / AFP

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Publicidade Mais de 12 mil supostos membros de gangues estão detidos na unidade prisional

"Não serão aplicados os benefícios de liberdade condicional nem liberdade antecipada a pessoas condenadas por crimes cometidos na modalidade de crime organizado",determina a legislação.

A reforma enfatiza que "é necessário limitar" o acesso a medidas que possam substituir a execução das penas impostas aos integrantes de grupos do crime organizado,"por serem o principal flagelo que tem afetado o desenvolvimento,os direitos humanos e as liberdades de toda uma nação".

A onda de reformas que endurecem as penas para diferentes crimes começou na última sexta-feira,quando o Congresso elevou a pena para homicídio qualificado para até 60 anos de prisão.

Desde março de 2022,Bukele trava uma "guerra" contra as gangues,amparado em um regime de exceção,sob o qual mais de 83 mil pessoas foram presas. Cerca de oito mil foram liberadas,segundo fontes oficiais.