Reprodução de vídeo mostra deportados dos EUA chegando algemados e com pés acorrentados ao Brasil — Foto: Agência Cenarium

RESUMO

GERADO EM: 25/01/2025 - 18:03

Deportação de brasileiros dos EUA gera polêmica e mobiliza Governo Lula.

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Integrantes da cúpula da Polícia Federal disseram neste sábado ao GLOBO que os brasileiros deportados pelos Estados Unidos não costumam chegar ao país algemados e acorrentados,como ocorreu em voo que pousou em Manaus na noite de sexta-feira. O destino final dos passageiros seria o Aeroporto de Confins,em Minas Gerais,mas a aeronave teve que fazer uma parada na capital do Amazonas após problemas técnicos.

O episódio é o primeiro atrito entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva e o recém-empossado presidente dos Estados Unidos,Donald Trump,eleito com a promessa de realizar a deportação em massa de imigrantes ilegais.

O voo em questão é herança da política implementada desde o primeiro mandato de Trump,passando pela gestão do democrata Joe Biden. Mas deixou o presidente Lula irritado pela forma como os 88 brasileiros retornaram ao país.

Imagens dos passageiros descendo as escadas do avião mostram pessoas acorrentadas e algemadas,com dificuldade de locomoção.

Segundo a PF e o Ministério da Justiça,há um acordo entre as nações,datado de 2021,que veda o uso de algemas ou correntes,salvo em caso de risco de segurança aos passageiros e tripulação. Em 2024,2.557 brasileiros foram deportados pelos EUA,segundo o governo Lula.

Procurada,a embaixada dos Estados Unidos no Brasil não falou sobre o tratamento dado aos deportados. Apenas informou que "os cidadãos brasileiros do voo de repatriação" agora "estão sob custódia das autoridades brasileiras".

A utilização de algemas não é uma polêmica recente na atuação da ICE,a agência americana responsável pelas viagens de deportação. Especialistas que acompanham a questão apontam que,até o momento,não há nenhum direcionamento ou regulação nos Estados Unidos em relação ao transporte de deportados com algemas.

Em 2021,um grupo de organizações civis dos Estados Unidos denunciou o uso de um dispositivo de contenção pela ICE,chamado The Wrap,e que impedia a movimentação das pernas.

No caso dos brasileiros,eles chegaram ao país com correntes e algemas em um avião privado contratado pelo governo norte-americano.

Em 2019,um relatório do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Washington revelou uma série de abusos durante a repatriação de migrantes,relatando casos de violência física contra os detidos,seja nos aeroportos ou nos voos.

O documento obtido pelos pesquisadores apontava a existência de 99 registros de denúncias relacionadas à atuação da agência de imigração durante os voos,como o transporte de uma mulher de El Salvador com uma gravidez de alto risco,uma morte durante um voo de deportação para Honduras e um suicídio em um aeroporto do Egito de um detido que estava sendo deportado para a Eritréia.

O Ministério da Justiça informou neste sábado que o titular da pasta,Ricardo Lewandowski,comunicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o país. A situação foi relatada pelo diretor-geral da Polícia Federal,Andrei Passos.

Brasileiros deportados dos EUA chegam algemados e com pés acorrentados ao Brasil

Reação do governo brasileiro

Segundo nota do MJ,por orientação do ministro Ricardo Lewandowski,a PF recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas. "O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros",afirma a pasta.

A PF informou que os brasileiros que chegaram algemados foram imediatamente liberados dos objetos. "A Polícia Federal proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas." Ainda segundo a corporação,os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto,onde receberam bebida,comida,colchões e tiveram acesso a banheiros com chuveiros.

Ainda de acordo com o Ministério da Justiça,ao tomar conhecimento da situação dos brasileiros,"Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final,de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança."

Brasileiros deportados são levados do Amazonas a Confins,Minas Gerais,em avião da FAB

"O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito,configurando valores inegociáveis",afirma a nota.

O retorno de imigrantes ilegais ao Brasil ocorre com base em um acordo firmado com Washington em 2017,durante o governo de Michel Temer. O objetivo é viabilizar o repatriamento de pessoas que ingressaram ilegalmente nos EUA,foram processadas e não têm direito a recurso. O Itamaraty esclareceu que a vinda desses brasileiros,porém,não tem relação com as novas medidas migratórias de Trump.

Pelo acordo,as aeronaves trazem de volta quem já não tem mais como recorrer à Justiça americana. O objetivo é evitar que essas pessoas permaneçam em presídios. De forma geral,são pessoas detidas nos EUA por estarem em situação irregular. O governo brasileiro não aceita a inclusão,nos voos,daqueles com possibilidade de revisão de sentença.

Segundo a Casa Branca,as autoridades já prenderam "538 imigrantes ilegais" de diferentes nacionalidades e deportaram "centenas" desde o início do novo mandato de Trump,números que seriam relativamente modestos para os EUA,em uma possível indicação,de acordo com o jornal Washington Post,de que a retórica de força superou até agora a capacidade do governo de cumprir os elevados objetivos do presidente.

Por sua vez,Tom Homan,czar da fronteira de Trump,afirmou que mais de 3 mil pessoas com antecedentes criminais foram presas nos primeiros dias da administração,um número maior que o divulgado pela Casa Branca.