2025-01-22 IDOPRESS
Facebook é uma das redes sociais da Meta,que alterou política de moderação de conteúdo nos EUA — Foto: Bloomberg
GERADO EM: 21/01/2025 - 16:42
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A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza nesta quarta-feira,a partir das 14h,uma audiência pública para debater as políticas de moderação de conteúdo das plataformas digitais. O evento foi motivado pela recente mudança de diretrizes da Meta (dona do Instagram e do Facebook). Foram convidadas 41 pessoas ou organizações,incluindo representantes das principais redes.
A audiência pública foi marcada após a Meta responder uma notificação extrajudicial da AGU confirmando mudanças em sua política,que agora permite,por exemplo que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual,em contextos de debates religiosos ou políticos.
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A AGU afirmou ver com "grave preocupação" algumas dessas alterações,por considerar que podem criar "terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".
Estão convidadas para a audiência,além da Meta,as plataformas Alphabet (dona do Google e do Youtube),TikTok,Kwai,X e LinkedIn. Também foram convidadas organizações que atuam na área digital,como Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS),InternetLab e Netlab,além de agências de checagem,como Aos Fatos e Agência Lupa,professores universitários e entidades de direitos humanos.
O governo federal não divulgou,contudo,quais dos convidados confirmou presença. Cada participante terá cinco minutos para sua apresentação,e os debatedores poderão fazer perguntas entre si.
De acordo com a AGU,o evento vai discutir "medidas a serem ser adotadas com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação nacional e a proteção de direitos". Na semana passada,o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência,Sidônio Palmeira,levantou a possibilidade de o governo federal acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
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