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Após mudança em política da Meta, governo faz hoje audiência pública para discutir moderação nas redes

2025-01-22 IDOPRESS

Facebook é uma das redes sociais da Meta,que alterou política de moderação de conteúdo nos EUA — Foto: Bloomberg

RESUMO

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GERADO EM: 21/01/2025 - 16:42

AGU promove audiência pública sobre moderação em plataformas digitais

Após mudança de política da Meta,AGU promove audiência pública para debater moderação em plataformas digitais. Com 41 convidados,incluindo grandes redes sociais,evento aborda preocupações sobre liberdade de expressão e possíveis violações legais. Diversos setores,como tecnologia e direitos humanos,participam,com objetivo de garantir o cumprimento da legislação nacional e proteger direitos fundamentais. O governo federal considera até acionar o STF.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza nesta quarta-feira,a partir das 14h,uma audiência pública para debater as políticas de moderação de conteúdo das plataformas digitais. O evento foi motivado pela recente mudança de diretrizes da Meta (dona do Instagram e do Facebook). Foram convidadas 41 pessoas ou organizações,incluindo representantes das principais redes.

A audiência pública foi marcada após a Meta responder uma notificação extrajudicial da AGU confirmando mudanças em sua política,que agora permite,por exemplo que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual,em contextos de debates religiosos ou políticos.

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A AGU afirmou ver com "grave preocupação" algumas dessas alterações,por considerar que podem criar "terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".

Estão convidadas para a audiência,além da Meta,as plataformas Alphabet (dona do Google e do Youtube),TikTok,Kwai,X e LinkedIn. Também foram convidadas organizações que atuam na área digital,como Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS),InternetLab e Netlab,além de agências de checagem,como Aos Fatos e Agência Lupa,professores universitários e entidades de direitos humanos.

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O governo federal não divulgou,contudo,quais dos convidados confirmou presença. Cada participante terá cinco minutos para sua apresentação,e os debatedores poderão fazer perguntas entre si.

De acordo com a AGU,o evento vai discutir "medidas a serem ser adotadas com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação nacional e a proteção de direitos". Na semana passada,o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência,Sidônio Palmeira,levantou a possibilidade de o governo federal acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).

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