Polícia guarda cena de crime onde os corpos de seis homens foram encontrados amontoados dentro de uma van branca em Culiacán,no México,em 27 de setembro de 2024 — Foto: Meridith Kohut/The New York Times

RESUMO

GERADO EM: 21/01/2025 - 14:34

Trump considera cartéis como terroristas na América Latina: possibilidade de ações militares gera alerta

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Em meio às dezenas de decretos assinados pelo presidente dos EUA,Donald Trump,imediatamente após tomar posse na segunda-feira,um em particular acendeu um sinal de alerta na América Latina. Em uma medida que visa cumprir a promessa de campanha de fechar o cerco ao narcotráfico,o republicano ordenou que seu novo Gabinete designe cartéis ligados ao tráfico internacional de drogas como organizações terroristas internacionais — determinação que abre caminho para uma série de medidas,incluindo a possibilidade de operações americanas violando a soberania de países da região.

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O decreto em questão faz referência direta a apenas duas organizações criminosas: o Trem de Arágua — organização com origem na Venezuela que atua em ao menos oito países sul-americanos,segundo a Interpol — e Las Maras Salvatrucha (MS-13) — gangue criminosa fundada em Los Angeles,mas que tem origem em organizações criminosas de El Salvador. Contudo,o texto se refere a todo tempo aos "Cartéis" (com letra maiúscula),indicando um conjunto indeterminado de grupos criminosos. Em uma única referência geográfica,o decreto menciona que "em certas partes do México,funcionam como entidades quase governamentais,controlando quase todos os aspectos da sociedade".

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O controle da fronteira dos EUA foi um tema central nas eleições americanas do ano passado,com a percepção sobre a participação de grupos criminosos estrangeiros no agravamento da crise de opióides no país tendo um papel relevante na vitória de Trump,que prometeu uma abordagem de lei e ordem. O presidente descreve os cartéis como uma ameaça ao "Hemisfério Ocidental" e à segurança nacional dos EUA,no texto do decreto,e estabelece uma política de combate a suas atividades dentro e fora do território americano.

"É política dos Estados Unidos garantir a eliminação total da presença dessas organizações nos Estados Unidos e sua capacidade de ameaçar o território,a segurança e a proteção dos Estados Unidos por meio de suas estruturas de comando e controle extraterritoriais" [fora do país] "protegendo assim o povo americano e a integridade territorial dos Estados Unidos",indica a segunda sessão do documento.

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Método e extensão

O uso da força pelos EUA para combater ameaças fora de seu território não é uma novidade. Contudo,o combate a grupos criminosos ligados ao narcotráfico e organizações terroristas utilizaram métodos diferentes até este momento.

Enquanto o também republicano George W. Bush inaugurou o conceito de Guerra ao Terror,na esteira do atentado às Torres Gêmeas do World Trade Center em 11 de setembro de 2001,autorizando as invasões de Afeganistão e Iraque sob o pretexto de exercer legítima defesa contra a ameaça iminente da Al-Qaeda nesses países,o combate ao narcotráfico no âmbito latino-americano,em geral,ocorreu com a anuência dos países envolvidos,por meio termos de cooperação,como no caso da Colômbia.

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O decreto específico sobre a designação dos cartéis como organizações terroristas não faz menção aos órgãos militares americanos e nem indica uma guerra ao terror imediata na América Latina. Em geral,deixa sob responsabilidade do novo Secretário de Estado,Marco Rubio,e do Departamento de Segurança Interna,determinar que cartéis serão reconhecidos como grupos terroristas internacionais,e recomendar a abordagem a ser tomada — Trump também declarou emergência nacional sobre o tema,autorizando a adoção de medidas como congelamento e confisco de bens e ativos.

Uma implicação imediata para os integrantes dos grupos que forem nomeados nos próximos 14 dias,porém,pode ser enfrentar medidas mais duras do que as previstas na legislação americana,como no caso das detenções em Guantánamo. Fundada em 2002,a prisão localizada em uma baía de Cuba foi amplamente denunciada por agências internacionais por ser o destino de pessoas apresentadas pelos EUA como integrantes de grupos terroristas,que ficaram custodiadas ali sem nunca terem sido submetidas a julgamentos formais ou decretação de mandados de prisão. Órgãos como a Anistia Internacional denunciam a anos supostos casos de tortura nas dependências da cadeia,que é considerada uma herança da abordagem americana ao terrorismo pós-2001.

Um prisioneiro no centro de detenção Camp 6 da Baía de Guantánamo,17 de abril de 2019 — Foto: Doug Mills/The New York Times

Decretos cruzados

Se por um lado,o decreto sobre o reconhecimento dos cartéis como terroristas não cita a participação militar americana,um outro documento assinado por Trump após a posse abre um possível caminho para um destacamento futuro. No texto legal,destinado a esclarecer o papel dos militares na defesa da integridade territorial dos EUA,o presidente cita a entrada de opióides como uma ameaça à soberania do país,e estabelece que as Forças Armadas tenham como prioridade a defesa da soberania.

Além de designar o Comando Militar do Norte (USNORTHCOM) como responsável por repelir ameaças de "invasão" ao país,seja tráfico de drogas,imigração em massa ou tráfico de pessoas,um trecho específico previsto nas disposições de implementações afirma que os militares devem fazer "avaliações contínuas" sobre "todas as opções disponíveis para proteger o território" de invasões de soberania por "nações estrangeiras e organizações criminosas transnacionais" — essas que,no outro decreto,disse que combateria dentro e fora do território americano.

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— O decreto que trata sobre a designação dos cartéis como organizações terroristas internacionais abre espaço apenas para ações não-militares,para o uso de todas as outras agências do governo americano no combate além da fronteira — afirmou o cientista político Gunther Rudzit,professor de Relações Internacionais da ESPM,em entrevista ao GLOBO. — Inicialmente,o decreto sobre os militares fala apenas em repelir,mas esse dispositivo deixa em aberto a possibilidade de mudar a estratégia.

Ainda de acordo com o professor,é cedo para tentar antecipar a abordagem que o governo de Trump adotará na prática para efetivar os decretos. Ele chama a atenção,para o fato de Washington passar a usar "a alegação de terrorismo para combater o narcotráfico",temas que até então tinham uma abordagem apartada na política americana.

Em uma coletiva de imprensa enquanto assinava os decretos,Trump foi questionado se a designação dos grupos como terroristas implicaria em uma invasão do México.

— Pode acontecer. Coisas estranhas têm ocorrido — respondeu o presidente americano.