Carteira de trabalho — Foto: Davi Pinheiro / Governo do Ceará

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GERADO EM: 12/11/2024 - 19:35

Proposta de Redução da Jornada de Trabalho 6x1 Divide Opiniões no Governo de Lula

Governo de Lula não foca em proposta de redução da jornada de trabalho 6x1,considerando baixa chance de aprovação. Mobilização nas redes sociais apoia a PEC de Erika Hilton. Debate divide opiniões,incluindo apoio de ministros como Paulo Pimenta,mas o Ministro do Trabalho,Luiz Marinho,sugere tratar a questão em acordos coletivos. A PEC propõe reduzir a carga horária semanal de 44 para 36 horas,considerando a necessidade de envolvimento de todos os setores na discussão.

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Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que não há quase nenhuma possibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6x1 ser aprovada no Congresso Nacional. A discussão sobre o tema,porém,é vista como positiva para o governo.

O entendimento no Palácio do Planalto é que a configuração atual da Câmara e do Senado não permite o avanço de projetos que preveem o aumento dos direitos dos trabalhadores. Por isso,o governo não pretende gastar capital político com a proposta.

A PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) recebeu amplo apoio nas redes sociais. De acordo com um auxiliar de Lula,a mobilização teve impacto positivo para o governo nos debates no mundo virtual. A avaliação é que a proposta tem sido encampada por aliados ao governo e criticada por adversários. Além disso,divide as atenções do debate sobre o corte de gastos,que ocorre há semanas.

Mas o mesmo integrante da gestão petista lembra que há vários outros projetos sobre redução da jornada de trabalho parados no Congresso.

Nesta terça-feira,o ministro da Comunicação Social,Paulo Pimenta,deu apoio à PEC em uma postagem nas redes sociais. “A proposta de alterar escala 6x1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da jornada de trabalho”,postou Pimenta,no X.

O ministro do Trabalho,se manifestou na véspera,por meio de uma nota,em que defendeu que o fim da escala 6x1 deveria ser tratado em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados. “O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto,a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável,diante de uma decisão coletiva”,afirma a pasta.

A PEC propõe que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas. Na nota,a pasta também diz: “O Ministério do Trabalho e Emprego- MTE tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada,levando em conta as necessidades específicas de cada área,visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente.”