Em 2023,o Brasil viu consecutivas ondas de calor; na foto,pessoas se escondem na sombra de um poste enquanto esperam ônibus — Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 03/11/2024 - 21:59

Orçamento do Rio de Janeiro prioriza ações climáticas

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O primeiro orçamento climático da prefeitura do Rio,em discussão na Câmara de Vereadores,prevê que,dos R$ 39 bilhões de gastos fixados para o ano que vem,R$ 3,7 bilhões sejam destinados a ações relacionadas a alterações no clima. Esse tema também será debatido em um evento do Urban Summit 20,que reunirá prefeituras de todo o mundo entre os dias 14 e 17,como parte da agenda paralela do G20.

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— A medida vai ajudar na conscientização da população sobre a crise climática,ao dar transparência a esses números. Destinar parte do orçamento para mitigar as alterações no clima é o maior investimento,com retorno social,que uma cidade pode oferecer — avalia o ambientalista e presidente do Instituto Jardim Botânico,Sérgio Besserman.

Dos R$ 3,7 bilhões,cerca de R$ 1,1 bilhão estão reservados para melhorias no saneamento e na destinação adequada de lixo. Os demais recursos deverão ser usados em serviços de contenção de encostas,no saneamento de comunidades,na implantação e na manutenção de parques urbanos,entre outros projetos.

Câmara: menos verbas

A novidade foi incluída na proposta orçamentária do primeiro ano da nova gestão de Eduardo Paes. O projeto tem dispositivos polêmicos. Entre eles,o que corta mais de R$ 300 milhões dos recursos do Legislativo. O Executivo justifica citando emenda à Constituição federal (109/2021) que passou a exigir que as despesas para pagar inativos do Legislativo sejam descontadas dos repasses. Atualmente,elas são cobertas pelo Previ-Rio,que faz a gestão do Fundo de Previdência do Município .

Os vereadores discordam. Alegam que a Câmara ficaria sem recursos para investir em infraestrutura,incluindo as obras no Edifício Serrador,futura sede do Legislativo carioca,e para contratar assessores em cargos de confiança para os gabinetes.

Este ano,a Câmara tem R$ 959 milhões para gastar,enquanto a proposta para 2025 é de R$ 605 milhões. O valor se aproxima do que a Câmara já gastou com pessoal esse ano: R$ 544 milhões até outubro. Procurada,a prefeitura diz que o tema está em negociação. A Mesa Diretora nada comentou.