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Sindicatos querem aumento do salário mínimo e patrões pedem mexida do IRC

2024-09-12 HaiPress

À entrada para a reunião da Concertação Social,em Lisboa,o secretário-geral da UGT indicou que é "um bom sinal" e "um bom começo" a intenção do Governo de querer "ir além do acordo" de rendimentos no que toca ao aumento do salário mínimo nacional.

 

Atualmente,o salário mínimo é de 820 euros brutos mensais e o acordo de rendimentos em vigor prevê que,em 2025,subisse para 855 euros e,em 2026,para os 900 euros. Mas,segundo a imprensa,o Governo vai propor aos parceiros que o salário mínimo suba para 860 euros em 2025. Ainda assim,caso se confirme esse valor,para a UGT "é insuficiente".

Também a CGTP prefere aguardar para ver qual será a proposta final do executivo,mas reitera que "há muito" que tem vindo a expressar "a sua preocupação relativamente ao programa do Governo e àquilo que é a perpetuação de uma política de baixos salários",disse Tiago Oliveira à entrada para reunião de Concertação Social.

A CGTP apresenta na quinta-feira a sua política reivindicativa para 2025,mas no ano passado defendeu um aumento do salário mínimo para 1.000 euros em 2024.

Por sua vez,do lado das confederações patronais,a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) indicou ter as "expectativas altas" sobre esta reunião,onde espera "ouvir novidades sobre aumentos salariais" e não apenas sobre o salário mínimo.

"Uma economia que discute apenas salário mínimo é uma economia de mínimos e não é essa a economia que queremos",apontou Armindo Monteiro,à entrada da reunião.

Questionado sobre uma eventual subida do salário mínimo para 860 euros em 2025,o presidente da CIP faz depender o valor de dados económicos e avisou que a economia está a crescer "abaixo do potencial".

"Depende daquilo que conseguirmos pôr a economia a crescer",afirmou.

A CIP vai voltar a propor ao Governo a possibilidade de as empresas voluntariamente pagarem aos trabalhadores um 15.º mês isento de IRS e "acredita" que o executivo possa acolher a medida.

Por fim,também à entrada da reunião,o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) sinalizou que "a principal expectativa" para esta reunião "é ter uma ideia de qual é a política fiscal para as empresas que o Governo pretende apresentar para o Orçamento do Estado".

Questionado sobre uma eventual mexida no IRC,João Vieira Lopes lembrou que a "visão" da confederação sobre essa matéria "não é exatamente igual à proposta do Governo",dado que além da baixa das taxas,a CCP defende "baixar também as tributações autónomas",uma vez que "é também uma parte do IRC que incide sobre os custos de todas empresas".

Além das duas centrais sindicais e das quatro confederações patronais,na reunião de hoje estão também presentes o ministro das Finanças,Joaquim Miranda Sarmento,o ministro da Economia,Pedro Reis,a secretária de Estado da Administração Pública,Marisa Garrido,o secretário de Estado do Trabalho,Adriano Rafael Moreira,e a secretária de Estado das Pescas,Cláudia Aguiar,além da ministra do Trabalho,que preside à reunião.

Do lado do executivo,os governantes foram parcos nas palavras à entrada para a reunião. A ministra do Trabalho disse apenas que esperava que corresse bem,enquanto o ministro das Finanças indicou que as reuniões que têm decorrido no âmbito das negociações do Orçamento de Estado para 2025 "têm corrido bem".

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