2024-09-09 HaiPress
As previsões para os preços dos combustíveis,na sexta-feira,davam conta de uma redução do preço do gasóleo simples e da gasolina simpels95,num total de 1,5 e quatro cêntimos por litros,respetivamente.
Contudo,este domingo,o Governo decidiu descongelar novamente a taxa de carbono. Significa isto que o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos vai aumentar e,portanto,é possível que a anunciada descida de preços não se vá sentir assim tanto.
"[O] congelamento da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 constituiu uma medida excecional de apoio às famílias e empresas em face do referido aumento extraordinário dos preços dos produtos energéticos que,em consonância aliás com as recomendações da Comissão Europeia,deverá ser progressivamente eliminada à medida que a evolução do mercado da energia o permitir. Assim,considerando a evolução recente do preço dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeitos de estufa,em particular,verificando-se uma tendência de redução dos preços dos combustíveis e uma trajetória crescente no preço das emissões de CO2,o Governo retomou,através da Portaria n.º 189-A/2024/1,de 23 de agosto,o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2,mantendo-se uma suspensão parcial desta atualização face ao valor de EUR 83,524 que seria aplicável em 2024",pode ler-se na portaria publicada ontem à tarde e que entra em vigor esta segunda-feira.
A media implica que o ISP aumente cerca de 1,5 cêntimos,o que significa que a descida no preço do gasóleo não se deve sentir,enquanto a gasolina deverá descer,afinal,cerca de dois cêntimos.
A "promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia" são o objetivos anunciados para esta tomada de posição,que acontece pela segunda vez no espaço de um mês.
Recorde-se que,em 2022,na sequência da forte subida dos preços dos combustíveis então registada,foi decidido suspender a atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) -- a denominada taxa de carbono -- mantendo-se em aplicação o valor definido para 2021.
Em maio de 2023,ainda pela mão do anterior Governo e perante algum alívio de preços que então começou a verificar-se,foi iniciado o descongelamento da atualização desta taxa -- movimento interrompido em agosto desse ano e retomado em 2024.