Airbus A330 da TAP faz voos entre Brasil e Portugal — Foto: Divulgação/TAP

RESUMO

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GERADO EM: 04/09/2024 - 02:25

Suspeitas de Irregularidades na Privatização da TAP em 2015

Uma auditoria revelou suspeitas na privatização da TAP em 2015,apontando operações irregulares. A empresa teria sido usada como garantia de empréstimo para comprar ações próprias,ignorando leis comerciais. O relatório recomendou investigação,gerando polêmica e pedidos para afastar o ministro das futuras vendas. Novas negociações para privatização envolvem interesse de diversas companhias aéreas,como Lufthansa,visando fortalecer operações no Brasil.

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A privatização da TAP em 2015 está sob suspeita. Foi o que revelou uma auditoria da Inspeção Geral das Finanças (IGF),que faz parte do governo de Portugal,mas tem autonomia administrativa.

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O relatório divulgado pela “Sic Notícias” confirmou que a empresa teria sido comprada pelo consórcio liderado pelo empresário brasileiro David Neeleman,fundador da Azul,com dinheiro da própria cia aérea.

Ou seja: a TAP foi usada como garantia do empréstimo de US$ 226 milhões que permitiu ao consórcio Atlantic Gateway concluir a aquisição de 61% do capital.

A operação teria ignorado o Código das Sociedades Comerciais de Portugal,que veta a concessão de empréstimos para que o beneficiário adquira ações próprias.

O empréstimo foi concedido pela Airbus. Em troca,o consórcio garantiu que a TAP compraria 53 aviões da fabricante europeia pelo mesmo valor. Se não pagasse,a TAP seria responsabilizada.

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Segundo o relatório,a capitalização da cia aérea “coincide com o valor da penalização assumida pela TAP em caso de incumprimento dos acordos de aquisição das 53 aeronaves”.

A Inspeção Geral recomendou o envio do relatório ao Ministério Público para a operação ser investigada.

No mesmo documento,a Inspeção Geral revela que a TAP simulou um contrato de prestação de serviços para poder pagar salários de € 4,3 milhões a três membros do conselho de administração do grupo entre 2016 e 2020.

Sócio de Neeleman,o empresário português Humberto Pedrosa enviou comunicado à imprensa. Segundo ele,o empréstimo da Airbus serviu para capitalizar a empresa e seria falso afirmar que a TAP foi adquirida com dinheiro próprio. Ele disse que o acordo com a Airbus estava fechado quando entrou como acionista.

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O relatório surge quando o governo tenta privatizar novamente até 51% da TAP. Em 2020,o Estado comprou de Neeleman 72,5% da empresa por € 55 milhões e detém 100% da aérea.

O atual processo de privatização começou no governo do então primeiro-ministro António Costa,do Partido Socialista (PS). E foi retomado agora na administração de Luís Montenegro,do Partido Social Democrata (PSD).

Atualmente ministro das Infraestruturas,a pasta que comanda a TAP e onde escândalos têm sido recorrentes,Miguel Pinto Luz era o secretário de Estado das Infraestruturas do governo do PSD em 2015 e esteve envolvido na venda.

Luz volta a ser um dos responsáveis pela nova tentativa de privatização e tem dito que o negócio de 2015 foi baseado na transparência. Mas os partidos de oposição querem ele fora da operação.

O relatório foi divulgado quase simultaneamente à reunião entre o CEO da Lufthansa,Carsten Spohr,com membros do governo para oficializar o interesse da cia aérea alemã na nova privatização.

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Além do ministro das Infraestruturas,esteve presente no encontro o ministro das Finanças,Joaquim Miranda Sarmento.

A porcentagem e qual será a operação de venda só devem ser definidos no primeiro trimestre de 2025. Até lá,o governo manterá conversas com Air France/KLM e IAG/British Airways/Iberia,outras interessadas na TAP.

Porém,o jornalista Leonard Berberi,especializado em aviação do diário italiano “Corriere della Sera”,informou que a Lufthansa estaria disposta a pagar entre € 180 milhões e € 200 milhões para adquirir 19,9% da TAP.

Em comum,as companhias aéreas candidatas têm o objetivo de aumentar as operações no hemisfério Sul. E o Brasil é a vitrine da TAP para convencer os possíveis compradores.

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