O ministro Rui Costa (Casa Civil),o presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) durante evento com anúncios para o setor de gás — Foto: Ricardo Botelho/ MME

RESUMO

GERADO EM: 27/08/2024 - 00:01

Governo adota medidas para reduzir preço do gás e estimular setor energético

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Em busca de solução para o preço do gás natural no Brasil,um problema apontado como crônico por diferentes governos e pela indústria,a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem uma série de medidas. As ações impactam diretamente atividades que vão dos campos de exploração até a venda direta do produto. Além disso,o Executivo decidiu ampliar e reformular o programa de “vale-gás”,voltado para subsidiar o GLP para famílias de baixa renda,a partir do ano que vem.

Veja as principais ações anunciadas pelo governo.

ANP terá mais poderes sobre o setor de gás

Um decreto assinado por Lula amplia os poderes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre o setor de gás. O órgão poderá,por exemplo,o aumento da produção e redução da reinjeção de gás em campos. Também irá regular do escoamento e tratamento de gás.

PPSA será usada na venda direta de produtos

A estatal PPSA (que vende em leilão o óleo e o gás que cabem ao governo em contratos de partilha do pré-sal) poderá contratar escoamento e processamento de gás e comercializar diretamente gás natural,GLP e derivados. Na prática,poderá concorrer com a Petrobras.

Programa de ‘vale-gás’ será ampliado e reformulado

O vale-gás bimestral pago a 5,6 milhões de famílias junto com o Bolsa Família hoje será substituído pela entrega direta do GLP em distribuidoras credenciadas. O programa chegará a 20 milhões de famílias em 2026,ano eleitoral,quando ocusto chegará a R$ 13,6 bilhões.

Medida provisória cria incentivos para indústria naval

A MP que cria incentivos para a indústria naval permite a depreciação acelerada de navios-tanques. Com isso,equipamentos mais velhos são deduzidos do imposto de renda para compra de novos. O governo estima a construção de mais de 15 navios para cabotagem de petróleo e derivados.

Criação de plano de transição energética

O governo ainda lançou a Política Nacional de Transição Energética,que deve funcionar em articulação com outras iniciativas. A expectativa é que o país receba R$ 2 trilhões em investimentos neste setor,em dez anos,de acordo com o Ministério de Minas e Energia.