Painel na Rua Mário Ribeiro,no Leblon: luminosidade incomoda moradores de prédios próximos — Foto: Alexandre Cassiano/15-08-2024

RESUMO

GERADO EM: 20/08/2024 - 05:03

Controvérsia sobre painéis de LED no Rio de Janeiro

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Os enormes painéis publicitários de LED instalados em diversas áreas do Rio têm se tornado motivo de crescente insatisfação entre os moradores. Espalhados por bairros como Copacabana,Leme,Leblon,Barra da Tijuca,Recreio dos Bandeirantes e Tijuca,esses dispositivos têm gerado impactos negativos tanto na paisagem urbana quanto na vida cotidiana,e levado à abertura de processos na Justiça.

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Preocupadas com os efeitos,associações de moradores se uniram para tentar remover,por meio da Justiça,dois painéis luminosos instalados nas laterais do Hotel Ibis,próximo à entrada da Barra da Tijuca. Em conjunto com o Grupo de Ação Ecológica (GAE),estão redigindo uma representação ao Ministério Público estadual para abordar a questão. O objetivo é não apenas discutir a remoção dos painéis,mas também chamar a atenção para os impactos ambientais e urbanos causados por esses dispositivos. Após reclamações de moradores,a Movie,empresa responsável pelos painéis,foi notificada pela prefeitura e alegou que um erro provocou a alta luminosidade das publicidades à noite,mas que o problema foi logo sanado.

Painel na Rua Mário Ribeiro,no Leblon: interferência na paisagem urbana é outra queixa — Foto: Alexandre Cassiano/15-08-2024

Rogério Zouein,diretor do GAE,enfatiza que "esse é um problema muito antigo e que afeta toda a cidade e que não há qualquer critério na escolha dos locais para instalação desses painéis."

— A Lei Orgânica do Rio afirma que a paisagem é o bem mais valioso da cidade,mas a prefeitura demonstra um descaso total com isso. Esses monstros (painéis de LED) ficam ligados dia e noite,atrapalhando os motoristas e prejudicando os moradores e o meio ambiente. Qual é o interesse da prefeitura em permitir isso? As empresas ganham cerca de R$ 100 mil por mês por painel,e a prefeitura ganha o quê? — questiona Zouein.

Isabelle de Loys,arquiteta e doutora em arquitetura sustentável,moradora do Recreio dos Bandeirantes,destaca a necessidade de leis mais rigorosas para controlar a poluição luminosa e a publicidade urbana no Rio. Segundo ela,a Lei Complementar Nº 269/2023,apesar de conter algumas diretrizes,é insuficiente para mitigar os impactos negativos dos equipamentos em áreas sensíveis da cidade.

— Há a necessidade de uma abordagem mais sustentável e consciente na gestão da publicidade urbana no Rio. Só na Avenida das Américas,esses dispositivos estão presentes em diversos pontos,sem mencionar outros bairros. Eles estão se espalhando e criam um ambiente visualmente saturado,sem critério,que afeta tanto os motoristas quanto os pedestres. A proliferação desses painéis não apenas desrespeita a paisagem urbana,mas também impacta a fauna local,essencial para a balneabilidade das praias. O excesso de luz e informação estressa os cidadãos e afugenta aves e morcegos,prejudicando o equilíbrio ambiental — alerta Isabelle.

Painel publicitário na Avenida Princesa Isabel,em Copacabana — Foto: Alexandre Cassiano/15-08-2024

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Izabela Garcez,moradora da Avenida Lucio Costa e líder do coletivo SOS Praias Cariocas,destaca que os painéis de LED não só afetam negativamente a paisagem,os moradores e o trânsito,mas também impactam o bioma das praias. Ela também aponta que holofotes instalados por prédios e para esportes noturnos,além das luzes verdes de câmeras de segurança,contribuem para a poluição luminosa.

— O Rio está perdendo sua identidade. A praia está parecendo um estádio de futebol; e a cidade,uma Times Square de Nova York. São luzes fortes por todos os lados,prejudicando animais como maria-farinhas,teiús e corujas-buraqueiras,que ficam desorientados — afirma Izabela.

Victor Barone,geógrafo e ex-conselheiro do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP-Rio),mora a cerca de 500 metros do painel de LED na Praça Saens Peña,na Tijuca,e relata que a luz emitida pelo painel é tão intensa que alcança longas distâncias. Ele observa que a poluição visual e luminosa aumentou significativamente nos últimos quatro anos,prejudicando tanto a saúde dos moradores quanto o meio ambiente.

— O decreto 47417 de 2020,que permitiu a instalação desses painéis em prédios,bancas de jornal e postos de gasolina,não considera os efeitos negativos sobre a saúde mental e o bem-estar da população. Precisamos revisar esse decreto,seguindo o exemplo da Lei "Cidade Limpa" de São Paulo,para implementar regras mais rígidas que preservem a paisagem urbana e a qualidade de vida dos cidadãos — afirma Barone.

A fisioterapeuta Lucia Alves,que mora na Rua Felipe de Oliveira,a cerca de 200 metros de um painel de LED na Avenida Princesa Isabel,em Copacabana,relata que a luminosidade intensa do painel invade os apartamentos,tornando difícil dormir sem cortinas blackout:

— Procuramos a empresa responsável e eles reduzem o brilho,mas dias depois o problema volta a ocorrer,afetando a qualidade de vida dos moradores. O painel também desvia a atenção dos motoristas,contribuindo para um aumento de colisões na área.

Reclamações em vários bairros

Os painéis de LED,alvo de diversas reclamações de moradores,estão espalhados por várias regiões do Rio. Em Copacabana,há alguns na Avenida Princesa Isabel,incluindo um num prédio próximo ao Hotel Hilton,um na divisa com a Rua Barata Ribeiro e outro no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Copacabana e Princesa Isabel.

Na Barra da Tijuca,são motivo de reclamação painéis presentes na Praça do Ó; na Avenida Erico Verissimo,em frente ao número 735 (Jardim Oceânico); na Cidade das Artes; e no complexo de ginástica da Mude,na Avenida Lucio Costa,em frente à Olegário Maciel.

Moradores também reclamam da luminosidade causada por painéis instalados na Praça Paris,na Glória; na Rua Mário Ribeiro,no Leblon,próximo ao Hospital Miguel Couto; na Avenida das Américas,na fachada do Supermarket do Recreio dos Bandeirantes; e na Tijuca,em frente à Praça Saens Peña,próximo à Rua General Roca.

O que diz a prefeitura

A Prefeitura do Rio cobra uma taxa pela exibição de publicidade em áreas externas,que varia de acordo com o tipo e o tamanho do anúncio. Pela legislação,no período noturno,entre 20h e 6h,a luminosidade dos painéis não pode ultrapassar 10% de sua capacidade total — as regras não estabelecem,porém,qual é a luminosidade máxima permitida.

De acordo com a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização,no momento há três reclamações de moradores sobre a luminosidade de painéis de LED licenciados,localizados na Avenida das Américas,2.603,na Barra; na Avenida Nossa Senhora de Copacabana,44,em Copacabana; e na Rua Conde de Bonfim,344,na Tijuca.

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Outro painel de LED,na parte de trás de uma banca de jornais na Rua Conde de Bernadotte,também foi alvo de reclamações,diz a prefeitura,e acabou desligado.

Dois dos painéis citados nesta reportagem,o que fica sobre a cobertura na Rua Augusto Severo (Praça Paris),na Glória,e o da Rua Mário Ribeiro 1.302,estão licenciados até 31 de dezembro deste ano,informa o município. Este último,que fica na esquina com a Rua Visconde de Albuquerque,é objeto de ação popular,acrescenta,assim como um outro na Avenida Brasil,1.083; e dois na Avenida do Pepê,54,na Barra. Ainda segundo a prefeitura,foi instaurado um inquérito civil no Ministério Público do Rio de Janeiro para tratar do assunto.

O que diz uma das empresas

Painel publicitário na fachada do Hotel Ibis,na Barra da Tijuca — Foto: Divulgação/Movie

Procurada,a empresa Movie Mídia,responsável pelos painéis no Hotel Ibis que causaram celeuma na Barra da Tijuca,diz que a situação foi regularizada e que cumpre a lei,acrescentando que a publicidade em LED "segue tendência contemporânea adotada em diversas cidades do mundo".

"A Movie Mídia,ainda,conta com softwares de alta tecnologia e com empresas especializadas no controle do brilho dos painéis. Observando-se a olho nu os painéis,é possível constatar que a luminosidade é muito diminuída à noite. Em sete anos de atividade,houve um único dia,logo após a instalação de painel na entrada da Barra da Tijuca,que por poucos instantes o painel passou por descalibragem excepcional de luz,rapidamente resolvida",garante a empresa,em nota.

A empresa garante que os painéis já foram regulados para ostentar apenas 10% de sua luminosidade total à noite — Foto: Divulgação/Movie

A Movie acrescenta que ela mesma solicitou elaboração de perícia técnica,"que atesta o respeito às regras de luminosidade". E enviou ao GLOBO duas fotos "exemplificativas do referido painel na Barra,que demonstram que o painel não projeta reflexo de luz nem mesmo nas janelas a seu lado,diante da tecnologia de controle,muito menos em prédios da mesma estatura a cerca de 70 metros de distância".

O Grupo Coruja,responsável por alguns dos painéis de LED citados nesta reportagem,também procurado,não retornou até o momento.