2024-08-01 HaiPress
"Este é o momento de celebração. Temos de desejar que tudo corra bem (...) Vamos acreditar que este dinheiro vai entrar no país",declarou Rogério Zandamela,durante uma conferência de imprensa hoje em Maputo.
O Tribunal Comercial de Londres decidiu,na segunda-feira,a favor de Moçambique no processo das chamadas 'dívidas ocultas' e determinou que o grupo naval Privinvest deve pagar compensação por corrupção do antigo ministro das Finanças Manuel Chang.
"Estou convencido de que o senhor Safa e o Grupo Privinvest estavam dispostos a prometer ou a pagar a quem quer que fosse,e especificamente ao ministro Chang (...). E foi isso que fizeram",disse o juiz Robin Knowles,citado na sentença.
Segundo a Procuradoria-Geral moçambicana,representante do Estado no processo,no total,o grupo Privinvest foi condenado a pagar 2,3 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros) de indemnização,mas o valor líquido ficou estipulado em 1,9 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros),já que as autoridades tinham penhorado diversos ativos de pessoas envolvidas no caso.
Para o governador do banco central,os moçambicanos devem se orgulhar da decisão tomada,que,segundo o responsável,é resultado de "esforço e sacrifício".
"Temos de estar orgulhosos daquilo que conquistámos e temos de parar com essa história de que as boas coisas acontecem por sorte e as más acontecem porque somos incompetentes",declarou o governador do banco central.
Num comunicado emitido depois da sentença,a Privinvest afirmou que pretende recorrer por considerar que a conclusão de que Manuel Chang foi corrompido é "baseada em grande parte em suposições e não sustentada por uma análise credível".
A Privinvest manifesta também a intenção de lançar procedimentos judiciais "de forma vigorosa" contra o Presidente moçambicano,Filipe Nyusi,quando este perder a imunidade diplomática,em janeiro.
Nyusi era ministro da Defesa na altura dos acontecimentos e a Privinvest alega que o atual chefe de Estado deve ser responsabilizado.
O escândalo das dívidas ocultas remonta a 2013 e 2014,quando o então ministro das Finanças,Manuel Chang,detido agora nos Estados Unidos,aprovou,à revelia do parlamento,garantias estatais sobre os empréstimos da Proinducus,Ematum e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.
Descobertas em 2016,as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,55 mil milhões de euros),de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano.
O julgamento foi o culminar de quase quatro anos de litígio na justiça britânica,à qual o país africano recorreu alegando corrupção,conspiração para lesar por meios ilícitos e assistência desonesta para anular dívidas e reclamar compensação financeira no valor de milhões de dólares.